TJRJ - 0873507-16.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 10:11
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 01:01
Publicado Intimação em 23/07/2025.
-
23/07/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
21/07/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 16:36
Conclusos ao Juiz
-
09/06/2025 21:49
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 10:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/05/2025 10:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
28/04/2025 00:09
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
27/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
25/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0873507-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS JOSE MACHADO TOSTE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.
Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.
Publique-se, se necessário.
Certifique-se acerca do trânsito em julgado.
Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.
LUCIANA MOCCO Juiz Titular -
24/04/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:27
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
23/04/2025 16:26
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 00:27
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
-
23/04/2025 00:27
Juntada de Projeto de sentença
-
23/04/2025 00:27
Recebidos os autos
-
03/04/2025 20:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
-
03/04/2025 20:03
Revisão do Projeto de Sentença
-
02/04/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 21:35
Juntada de Projeto de sentença
-
01/04/2025 21:35
Recebidos os autos
-
20/02/2025 11:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
-
22/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 16:45
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 10:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/06/2024 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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