TJRJ - 0846273-93.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 11 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 12:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
07/05/2025 18:27
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
07/05/2025 15:55
Conclusos ao Juiz
-
07/05/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 13:25
Juntada de carta
-
07/05/2025 11:30
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2025 01:06
Decorrido prazo de SAMUEL FERNANDES DOS REIS em 05/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 00:09
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
27/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
25/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 504 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0846273-93.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: SAMUEL FERNANDES DOS REIS Intime-se pessoalmente o réu da sentença prolatada (art. 392, I do CPP).
RIO DE JANEIRO, 19 de dezembro de 2024.
FABIO LOPES CERQUEIRA Juiz Substituto -
24/04/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 16:38
Expedição de Mandado.
-
20/03/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 14:04
Juntada de mandado de prisão
-
11/03/2025 02:09
Decorrido prazo de SAMUEL FERNANDES DOS REIS em 10/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 22:48
Juntada de Petição de diligência
-
05/02/2025 13:41
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 15:45
Juntada de Petição de diligência
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08/01/2025 17:33
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 17:16
Transitado em Julgado em 06/09/2024
-
30/08/2024 13:47
Juntada de Petição de ciência
-
29/08/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 08:32
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
15/05/2024 16:10
Juntada de Petição de apelação
-
24/04/2024 19:40
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 02:06
Publicado Intimação em 05/04/2024.
-
05/04/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 12:38
Julgado procedente o pedido
-
20/03/2024 12:00
Conclusos ao Juiz
-
20/03/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 16:30
Juntada de petição
-
10/03/2024 00:07
Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS PEREIRA em 08/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:25
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2023 18:49
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 18:31
Juntada de petição
-
15/12/2023 11:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2023 14:30 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
15/12/2023 11:09
Juntada de Ata da Audiência
-
12/12/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 15:19
Juntada de petição
-
04/12/2023 15:18
Juntada de petição
-
22/11/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2023 00:09
Decorrido prazo de SAMUEL FERNANDES DOS REIS em 10/11/2023 23:59.
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31/10/2023 16:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2023 14:30 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
31/10/2023 16:11
Juntada de Ata da Audiência
-
30/10/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 12:35
Desentranhado o documento
-
30/10/2023 12:35
Cancelada a movimentação processual
-
30/10/2023 12:34
Desentranhado o documento
-
30/10/2023 12:34
Desentranhado o documento
-
30/10/2023 12:33
Juntada de petição
-
23/10/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 14:37
Juntada de petição
-
17/10/2023 14:37
Juntada de petição
-
13/09/2023 14:54
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
25/08/2023 16:07
Outras Decisões
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25/08/2023 12:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2023 13:30 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
18/08/2023 16:30
Conclusos ao Juiz
-
18/08/2023 16:30
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 16:29
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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01/08/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
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27/07/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
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05/07/2023 19:17
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2023 12:32
Conclusos ao Juiz
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21/06/2023 00:50
Decorrido prazo de SAMUEL FERNANDES DOS REIS em 20/06/2023 23:59.
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15/06/2023 19:58
Juntada de Petição de diligência
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12/06/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 18:08
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 14:54
Recebida a denúncia contra SAMUEL FERNANDES DOS REIS (FLAGRANTEADO) e SAMUEL FERNANDES DOS REIS (FLAGRANTEADO)
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23/05/2023 13:37
Conclusos ao Juiz
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26/04/2023 18:27
Juntada de Petição de petição
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24/04/2023 19:16
Juntada de Petição de petição
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24/04/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 11:20
Recebidos os autos
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20/04/2023 11:20
Remetidos os Autos (cumpridos) para 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital
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17/04/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 18:53
Expedição de Mandado de Prisão.
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17/04/2023 16:13
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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17/04/2023 16:08
Conclusos ao Juiz
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17/04/2023 15:54
Audiência Custódia não-realizada para 17/04/2023 13:01 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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17/04/2023 15:54
Juntada de Ata da Audiência
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17/04/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
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16/04/2023 19:52
Audiência Custódia designada para 17/04/2023 13:01 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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16/04/2023 12:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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16/04/2023 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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