22/05/2025 14:04

Remessa
22/05/2025 14:03

Documento
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0908342-64.2023.8.19.0001 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0908342-64.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00041038 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GISELLE CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA RECORRIDO: PRISCILLA PEREIRA ANDRE RECORRIDO: SELIA LIMA GOMES ADVOGADO: ADILSON LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-202575 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR DESPACHO: RECURSO INOMINADO: 0908342-64.2023.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Recorridos: GISELLE CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA, PRISCILLA PEREIRA ANDRE RECORRIDO e SELIA LIMA GOMES RECORRIDO DESPACHO 1) Retire-se o feito de pauta. 2) Id. 24 - Exaurida, a priori, a jurisdição deste órgão de segundo grau, diante da interposição do Recurso Extraordinário, aguarde-se eventual apreciação do pedido de suspensão do feito pelo Exmo.

Desembargador 3º Vice-Presidente deste E.

TJRJ, cabendo, processualmente, a este órgão ad quem fazendário deliberar, em sequência, apenas em sede de eventual juízo de retratação. 3) Encaminhem-se à 3ª Vice-Presidência deste E.

TJRJ.

Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

MAURÍLIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR Juiz Relator
09/05/2025 18:58

Mero expediente
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 12/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 074.

RECURSO INOMINADO 0908342-64.2023.8.19.0001 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0908342-64.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00041038 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GISELLE CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA RECORRIDO: PRISCILLA PEREIRA ANDRE RECORRIDO: SELIA LIMA GOMES ADVOGADO: ADILSON LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-202575 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 12/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
25/04/2025 14:51

Inclusão em pauta
11/04/2025 10:23

Conclusão
14/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 22:12

Confirmada
10/03/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 17:30

Inclusão em pauta
14/02/2025 18:51

Conclusão
14/02/2025 18:48

Redistribuição
05/02/2025 14:00

Remessa
05/02/2025 13:59

Documento
05/02/2025 13:57

Documento
27/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 18:40

Mero expediente
25/10/2024 20:50

Conclusão
25/10/2024 20:49

Documento
10/10/2024 00:05

Publicação
08/10/2024 22:50

Confirmada
29/04/2024 15:00

Não-Provimento
18/04/2024 00:05

Publicação
16/04/2024 16:41

Inclusão em pauta
05/04/2024 13:09

Conclusão
05/04/2024 13:06

Distribuição
05/04/2024 13:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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