08/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:12

Outras Decisões
04/09/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 11:02

Recebidos os autos
04/09/2025 11:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/04/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:43

Juntada de Petição de contra-razões
21/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:16

Outras Decisões
17/01/2025 12:50

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 12:45

Juntada de Petição de recurso inominado
28/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 11:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/10/2024 11:31

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 11:31

Recebidos os autos
03/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
17/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo de CRISTIENY GARCIA MATOS em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:39

Expedição de Certidão.
18/10/2023 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 09:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2022 13:34

Conclusos ao Juiz
13/12/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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