26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0925994-94.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SACHA MOLEDO VICENTE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se o réu para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Substituto
22/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0925994-94.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SACHA MOLEDO VICENTE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se V Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 06:45

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 05:31

Recebidos os autos
10/06/2025 05:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/04/2025 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:11

Juntada de Petição de contra-razões
09/01/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 14:59

Conclusos para julgamento
16/12/2024 14:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/12/2024 14:59

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 14:59

Recebidos os autos
16/12/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
16/12/2024 13:57

Revisão do Projeto de Sentença
16/12/2024 13:14

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:14

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 13:14

Recebidos os autos
04/12/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
04/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 00:24

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:56

Decorrido prazo de SACHA MOLEDO VICENTE em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 10:26

Expedição de Certidão.
04/01/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 23:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 08:16

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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