10/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0925477-89.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ISIS TRAJANO DE SANT ANNA DE SOUSA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
05/08/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 07:12

Recebidos os autos
30/07/2025 07:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/04/2025 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:08

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2025 15:29

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:14

Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 22:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 08:49

Conclusos para julgamento
20/01/2025 18:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 18:18

Juntada de Projeto de sentença
20/01/2025 18:18

Recebidos os autos
21/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
19/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
24/03/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 23:48

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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