22/08/2025 12:23

Baixa Definitiva
22/08/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0918025-28.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO RODRIGUES ALVIM RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se V Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 06:45

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 05:31

Recebidos os autos
10/06/2025 05:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/04/2025 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2025 15:42

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de RENATO JORGE REMACLO PEREIRA em 13/11/2024 23:59.
18/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/06/2024 21:27

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 21:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2024 21:27

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2024 21:27

Recebidos os autos
02/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
17/04/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:24

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 12:07

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 01:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 20:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2023 11:17

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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