12/09/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 12:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2025 12:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:58

Outras Decisões
25/06/2025 09:50

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 18/06/2025.
19/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:18

Outras Decisões
16/06/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 21:16

Recebidos os autos
13/06/2025 21:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/03/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
13/12/2024 15:47

Juntada de Petição de contra-razões
09/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 09:22

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:44

Juntada de Petição de recurso inominado
20/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/09/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 13:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 13:36

Juntada de Projeto de sentença
18/09/2024 13:36

Recebidos os autos
04/09/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
12/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 00:57

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARROS GUERRA DE FARIAS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:57

Decorrido prazo de SAMIRA COSTA ARCANJO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:57

Decorrido prazo de VITOR LELIS SOARES em 24/04/2024 23:59.
19/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2024 18:39

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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