02/08/2025 12:57

Baixa Definitiva
02/08/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
02/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de GILBERT SARMENTO CARVALHO em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0830262-43.2024.8.19.0004 Assunto: [Classificação e/ou Preterição] REQUERENTE: GILBERT SARMENTO CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS DECISÃO Ciente do acórdão.

Decorrido o prazo de 15 dias, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
01/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 05:31

Recebidos os autos
10/06/2025 05:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/04/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:49

Juntada de Petição de contra-razões
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:34

Publicado Decisão em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2025 14:40

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de GILBERT SARMENTO CARVALHO em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de GILBERT SARMENTO CARVALHO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 07:56

Conclusos para julgamento
12/02/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 01:19

Publicado Sentença em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/02/2025 14:39

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 14:39

Juntada de Projeto de sentença
05/02/2025 14:39

Recebidos os autos
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de GILBERT SARMENTO CARVALHO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo de GILBERT SARMENTO CARVALHO em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:56

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de GILBERT SARMENTO CARVALHO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:16

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:15

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:44

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 17:24

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2024 13:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:12

Declarada incompetência
23/10/2024 12:23

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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