20/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0897746-21.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GUILHERME CASTRO MARTINS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILHERME CASTRO MARTINS COSTA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao cartório para certificar se o recorrido/autor contrarrazou o recurso inominado no ID201525503.

Após, remetem-se os autos a E.

Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 19:12

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 19:11

Recebidos os autos
21/07/2025 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
23/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0897746-21.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GUILHERME CASTRO MARTINS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILHERME CASTRO MARTINS COSTA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
24/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 13:00

Conclusos para julgamento
23/04/2025 15:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/04/2025 15:28

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 15:28

Recebidos os autos
15/04/2025 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MELINA MATTEDE CALVE
15/04/2025 19:02

Revisão do Projeto de Sentença
15/04/2025 18:13

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:13

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 18:12

Recebidos os autos
28/03/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MELINA MATTEDE CALVE
05/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de FERNANDA DORNELLAS GONDIN DA FONSECA em 01/11/2024 23:59.
30/09/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de GUILHERME CASTRO MARTINS COSTA em 18/03/2024 23:59.
16/02/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 23:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2023 10:24

Conclusos ao Juiz
25/07/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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