06/09/2025 19:50

Baixa Definitiva
06/09/2025 19:50

Arquivado Definitivamente
06/09/2025 19:50

Expedição de Certidão.
06/09/2025 19:49

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA PRATES DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA DE ARAUJO em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0911896-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : JULIANA BELMONT FRANCA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: 451 - AMANDA PEREIRA DE ARAUJO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0911896-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JULIANA BELMONT FRANCA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 12:53

Conclusos para julgamento
24/04/2025 12:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 12:53

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 12:53

Recebidos os autos
31/03/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
10/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:11

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
19/12/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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