16/09/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:53

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:54

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de BROTIN PIZZARIA LTDA. em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Sem custas.

Intimem-se.
08/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2025 08:40

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 18:50

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 18:50

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/06/2025 18:50

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
09/06/2025 18:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 18:50

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 18:50

Recebidos os autos
09/06/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
09/06/2025 10:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/06/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/06/2025 10:29

Juntada de Ata da Audiência
07/06/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 20:00

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:11

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES MAGALHAES em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de RENATA VIDAL DA CUNHA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:42

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/06/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/05/2025 13:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/05/2025 15:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a proximidade da audiência, retire-se o feito de pauta.

Defiro o requerido pela parte autora.

Cite-se o segundo réu por OJA.

Designe-se audiência e promovam-se as diligências necessárias, observando o deferimento supra.
29/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:45

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES MAGALHAES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de RENATA VIDAL DA CUNHA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/05/2025 15:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:38

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:38

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
03/02/2025 11:38

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 00:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 14:54

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:54

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/12/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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