27/08/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 17:20

Baixa Definitiva
25/07/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:03

Recebidos os autos
25/07/2025 16:03

Juntada de Petição de termo de autuação
07/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:46

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:16

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:27

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 14:20

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0828901-88.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KATHELYN LUCY ALVES DA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venha em cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça, a última declaração de IR (completa) e, caso isento, a comprovação de regularidade do CPF, extraída do site da SRF, bem como seus últimos 03 (três) contracheques, cópia das 03 (três) últimas contas de luz, cópia das 03 (três) últimas faturas do cartão de crédito e cópia de extrato bancário recente ou comprovante de ganhos e rendimentos, caso existente.

Saliento que a declaração de regularidade do CPF do requerente deve ser obtida através do hiperlink abaixo: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublicaExibir.asp Acompanhada da declaração de regularidade do CPF, é necessário, em caso de isenção, que seja apresentado, ainda, a prova de inexistência de apresentação de imposto de renda.

Intime-se.

SÃO GONÇALO, 23 de outubro de 2024.

CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz Substituto
07/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:44

Declarada incompetência
10/10/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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