20/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/08/2025 14:13

Juntada de petição
20/08/2025 11:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:47

Juntada de petição
06/08/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 20:32

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:33

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0811313-59.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 9 de julho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
09/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 23:29

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 23:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 23:29

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 23:29

Recebidos os autos
03/06/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
03/06/2025 16:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/06/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
03/06/2025 16:35

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
15/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

As partes deverão promover o arrolamento das testemunhas nos autos até 5 (cinco) dias antes da audiência, cabendo à parte que arrolou, transmitir à testemunha o link para ingresso na audiência.
29/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0811313-59.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral.

Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda, designando-se data de leitura de sentença.

BARRA MANSA, 15 de abril de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
15/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:04

Juntada de petição
03/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2025 12:36

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:02

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0811313-59.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A À parte autora para regularização do feito, mediante juntada de procuração, que deverá possuir data inferior a seis meses da data de distribuição da ação.

Prazo: 05 dias.

BARRA MANSA, 13 de novembro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
13/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 16:24

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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