15/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 18:49

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 04:14

Decorrido prazo de VALDEVINO LUIZ CORREA em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de EGCEME TREINAMENTOS EIRELI em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:42

Publicado Despacho em 01/09/2025.
02/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0802968-34.2025.8.19.0213 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDEVINO LUIZ CORREA EXECUTADO: EGCEME TREINAMENTOS EIRELI id.220676839 -INDEFERIDA a planilha, eis que não incidem Honorários Executórios em sede de Juizado Especial Cível, haja vista a especialidade do Art. 55 da Lei 9.099/95.

Ao Exequente para retificação.

MESQUITA, 27 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
28/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 16:19

Expedição de Informações.
27/08/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0802968-34.2025.8.19.0213 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDEVINO LUIZ CORREA EXECUTADO: EGCEME TREINAMENTOS EIRELI Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

MESQUITA, 22 de agosto de 2025.
22/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2025 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de VALDEVINO LUIZ CORREA em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0802968-34.2025.8.19.0213 - Distribuído em12/03/2025 23:17:55 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: VALDEVINO LUIZ CORREA RÉU: EGCEME TREINAMENTOS EIRELI Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 199665992transitou em julgado em 14/07/2025.

Certifico, ainda, que o prazo do art. 523, caput, do CPC, contado a partir do trânsito em julgado, ainda não transcorreu, nos termos do Enunciado 13.9.1 do Aviso Conjunto TJ/COJES 15/2016. À parte autora para ciência e, transcorrido o prazo do dispositivo supracitado, requerer o que entender cabível.

MESQUITA, 16 de julho de 2025.

ANDREIA GARCIA DO NASCIMENTO - Servidor Geral
16/07/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 00:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/07/2025 00:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 00:39

Transitado em Julgado em 14/07/2025
01/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de VALDEVINO LUIZ CORREA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de EGCEME TREINAMENTOS EIRELI em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/06/2025 13:23

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 13:23

Recebidos os autos
30/05/2025 13:03

Juntada de Petição de informação
07/05/2025 09:28

Juntada de Petição de informação
05/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0802968-34.2025.8.19.0213 - Distribuído em12/03/2025 23:17:55 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: VALDEVINO LUIZ CORREA RÉU: EGCEME TREINAMENTOS EIRELI Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 09/06/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 30 de abril de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
30/04/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
30/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 19:49

Juntada de Petição de contestação
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de VALDEVINO LUIZ CORREA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:53

Expedição de Informações.
14/03/2025 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:56

Expedição de Informações.
12/03/2025 23:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 23:17

Distribuído por sorteio
12/03/2025 23:17

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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