02/09/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 16:22

Baixa Definitiva
01/08/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 17:39

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
31/07/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 12:07

Juntada de petição
02/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:54

Transitado em Julgado em 02/07/2025
29/05/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de TAYNARA DE OLIVEIRA AVILA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0802371-38.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAYNARA DE OLIVEIRA AVILA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 30 de abril de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
30/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 14:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 14:59

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 14:59

Recebidos os autos
29/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
28/04/2025 16:53

Revisão do Projeto de Sentença
28/04/2025 06:07

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 21:48

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2025 21:48

Recebidos os autos
18/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
18/03/2025 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2025 11:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
18/03/2025 12:04

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 20:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 11:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
10/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:57

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:57

Juntada de petição
24/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 00:07

Decorrido prazo de DAIANA SIQUEIRA RAMOS em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:06

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de TAYNARA DE OLIVEIRA AVILA em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:12

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 23:56

Conclusos ao Juiz
26/05/2024 23:56

Expedição de Certidão.
09/04/2024 00:16

Decorrido prazo de DAIANA SIQUEIRA RAMOS em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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