01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0803136-36.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/03/2025 16:16:37 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: CATRIEL SOUZA DA SILVA RÉU: LOJAS RIACHUELO SA Certifico que a r. sentença prolatada transitou em julgado em 25/06/2025.

Fica a parte autora intimada eletronicamente a se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à obrigação de fazer, dizendo se dá ampla e total quitaçãoa todos os termos da demanda.

Faço constar que o silêncio servirá como anuência tácita, quando os autos serão remetidos para baixa e arquivamento.

MESQUITA, 30 de julho de 2025.

PATRICIA DE AZEVEDO TAVARES DA SILVA - Servidor Geral
30/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2025 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 11:10

Transitado em Julgado em 25/06/2025
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de CATRIEL SOUZA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803136-36.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/03/2025 16:16:37 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: CATRIEL SOUZA DA SILVA RÉU: LOJAS RIACHUELO SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 6 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
06/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 15:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/06/2025 15:46

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 15:46

Recebidos os autos
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0803136-36.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/03/2025 16:16:37 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: CATRIEL SOUZA DA SILVA RÉU: LOJAS RIACHUELO SA Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 09/06/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 30 de abril de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
30/04/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
30/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de CATRIEL SOUZA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 00:51

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:23

Expedição de Informações.
17/03/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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