04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:25

Decorrido prazo de JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
12/06/2025 15:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de MARLLUS LITO FREIRE em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:43

Decorrido prazo de JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de MARLLUS LITO FREIRE em 26/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:49

Homologada a Transação
09/05/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

No entanto, conforme certificado ao id. 187439264, em razão da suspensão dos prazos processuais nos dias 28 e 29/11/2024 (Ato Executivo Conjunto nº 28/2024), o prazo para apresentação da defesa se encerrou em 18/12/2024, data em que os embargos foram protocolados.

Dessa forma, reputo tempestivos os embargos monitórios apresentados.

Quanto à impugnação à gratuidade de justiça, rejeito-a, eis que não foi juntado qualquer documento comprobatório capaz de evidenciar capacidade financeira da parte autora que justifique a revogação do benefício concedido.

Ao cartório para que certifique se há taxa pendente a recolher, intimando o embargado para recolhimento caso haja. Às partes dizerem se possuem alguma prova a produzir, objetivamente.

Após, certifique-se o que couber e voltem conclusos.
30/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:36

Outras Decisões
24/04/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:42

Conclusos para despacho
20/02/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
18/12/2024 20:10

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MARLLUS LITO FREIRE em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 18:08

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 07:54

Expedição de Mandado.
06/11/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 12:02

Expedição de Certidão.
30/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MARLLUS LITO FREIRE em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 09:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2024 01:12

Decorrido prazo de JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
28/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:32

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
28/05/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
26/05/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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