28/07/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:27

Baixa Definitiva
28/07/2025 11:27

Expedição de Informações.
25/07/2025 15:22

Expedição de Mandado.
21/07/2025 08:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/07/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/07/2025 19:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 19:34

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de JORGE CARLOS DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 04:13

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803130-29.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/03/2025 15:24:09 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] AUTOR: JORGE CARLOS DE SOUZA RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., ITAU SEGUROS S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 27 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
27/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 13:44

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 13:44

Recebidos os autos
05/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0803130-29.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/03/2025 15:24:09 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] AUTOR: JORGE CARLOS DE SOUZA RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., ITAU SEGUROS S/A Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 09/06/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 30 de abril de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
30/04/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
30/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:02

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de JORGE CARLOS DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:09

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:52

Expedição de Informações.
17/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 15:24

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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