15/09/2025 12:01

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2025 01:13

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 18:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/08/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de VERA LUCIA OINHOS DE BRITO em 19/08/2025 23:59.
07/08/2025 19:57

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
31/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 13:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 13:09

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 13:09

Recebidos os autos
16/07/2025 13:49

Juntada de aviso de recebimento
26/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE ROCHA FREITAS
26/06/2025 10:32

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
26/06/2025 10:32

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 08:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de VERA LUCIA OINHOS DE BRITO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:11

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO 1.

Considerando que a probabilidade do direito e perigo do dano através dos elementos de prova expostos pelo autor em sua peça inicial não se revelam presentes como determina o artigo 300, do CPC. 2.

Considerando que a tutela de evidêncianão se encontra devidamentecaracterizada, como exige o artigo 311, do CPC. 3.

Assim sendo, indefiro a tutela de urgência como requerida pelo autor . 4.

Aguarde-se a instrução processual, quando a parte Autora poderá, atravésde uma digressão probatóriamaisrobusta, demonstrar a caracterização do direito e de sua urgência.
29/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2025 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 17:00

Audiência Conciliação designada para 26/06/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/04/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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