25/08/2025 15:22

Juntada de Petição de apelação
12/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0970357-69.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S A RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cuida-se de embargos de declaração opostos no id. 185904483 em face do decisum de id. 184614130, alegando, em síntese, omissão no julgado.

Os Embargos de Declaração se consubstanciam em modalidade recursal cujo objetivo precípuo é remediar a obscuridade, contradição ou omissão existente no pronunciamento judicial.

Em verdade, pretende o embargante a revisão do julgado, ao que não se prestam os declaratórios.

Rejeito, portanto, os embargos opostos.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Substituto
06/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:41

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 18:14

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0970357-69.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S A RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Ao embargado, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
29/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:17

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:13

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 12:29

Conclusos para julgamento
21/03/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
18/01/2025 18:27

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:41

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 12:03

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 22:30

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 11:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/03/2024 00:09

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
23/02/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:53

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:30

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
29/12/2023 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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