12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de JACSON BELARMINO MELLO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de DANIEL STEELE WIECHMANN em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:58

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de YAMARA ALFRADIQUE DE MELO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data,sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma,não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, apósa realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
26/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de JACSON BELARMINO MELLO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de DANIEL STEELE WIECHMANN em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0811922-57.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YAMARA ALFRADIQUE DE MELO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Defiro a exoneração do depositário.

Levanto a penhora realizada porque não mais bens disponíveis.

Processo incluído no Procedimento de execução concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concertado COJES 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os Atos de busca patrimonial da ré.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do referido Juizado quanto ao desdobramento do PEC.

Remetam-se ao arquivo provisório.

NITERÓI, 30 de abril de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
01/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de YAMARA ALFRADIQUE DE MELO em 26/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de YAMARA ALFRADIQUE DE MELO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:13

Publicado Decisão em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0811922-57.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YAMARA ALFRADIQUE DE MELO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Defiro a exoneração do depositário.

Levanto a penhora realizada porque não mais bens disponíveis.

Processo incluído no Procedimento de execução concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concertado COJES 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os Atos de busca patrimonial da ré.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do referido Juizado quanto ao desdobramento do PEC.

Remetam-se ao arquivo provisório.

NITERÓI, 30 de abril de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
30/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:13

em cooperação judiciária
30/04/2025 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 14:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/04/2025 14:47

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 14:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/04/2025 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:17

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:56

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:08

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 15:09

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:25

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:40

Decorrido prazo de YAMARA ALFRADIQUE DE MELO em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:43

Decorrido prazo de JACSON BELARMINO MELLO em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:06

Decorrido prazo de YAMARA ALFRADIQUE DE MELO em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:45

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:45

Outras Decisões
20/08/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de DANIEL STEELE WIECHMANN em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:06

Decorrido prazo de JACSON BELARMINO MELLO em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:00

Transitado em Julgado em 16/07/2024
11/07/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de YAMARA ALFRADIQUE DE MELO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 15:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2024 16:26

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 16:25

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2024 16:25

Recebidos os autos
23/05/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
23/05/2024 17:39

Audiência Conciliação realizada para 23/05/2024 17:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/05/2024 17:39

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:19

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 23:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 23:06

Audiência Conciliação designada para 23/05/2024 17:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/04/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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