29/08/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 01:15

Decorrido prazo de JULIANA LIMA BRAGA BRAGA em 24/06/2025 23:59.
12/06/2025 19:00

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/05/2025 22:37

Juntada de Petição de apelação
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0910318-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RADIO E TV MAIRA LTDA RÉU: HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Cuida-se e de embargos de declaração interpostos pela parte ré em face da Sentença de desistência em id.179488423 que não condenou a parte autora em honorários advocatícios.

Os Embargos de Declaração se consubstanciam em modalidade recursal cujo objetivo precípuo é remediar a obscuridade, contradição ou omissão existente no pronunciamento judicial.

Em verdade, pretende o embargante a revisão do julgado, ao que não se prestam os declaratórios.

Conheço dos embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos, para REJEITÁ-LOS, pois não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ensejar seu acolhimento.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
29/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 09:28

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de PRISCILA IRANEIDE DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de JULIANA LIMA BRAGA BRAGA em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 23:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:48

Extinto o processo por desistência
19/03/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:22

Conclusos para julgamento
19/03/2025 13:22

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de JULIANA LIMA BRAGA BRAGA em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:05

Desentranhado o documento
29/08/2024 17:05

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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