22/08/2025 01:11

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FERREIRA BERALDI FILHO em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:07

Decorrido prazo de MARCELO DE VASCONCELLOS SALDANHA em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
23/07/2025 12:04

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

À parte interessada para se manifestar sobre o AR negativo.

AR nº: BN475468637BR Motivo : "ausente"
10/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:59

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2025 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0850738-77.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUSTAVO MONTEIRO SOARES, BEATRIZ DA SILVA RODRIGUES, ANA CLAUDIA MONTEIRO SOARES DA SILVA RÉU: MARCELO DE VASCONCELLOS SALDANHA, LUIZ ALBERTO FERREIRA BERALDI FILHO 1- Considerando os documentos acostados aos autos e na falta de elementos que a contraindiquem, defiro o excepcional benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se onde couber. 2- Com base no princípio da utilidade e da duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no artigo 334, CPC, asseverado que eventual interesse em realizar um acordo pode ser manifestada nos autos a qualquer tempo.

Cite-se e intime-se a parte ré, na forma requerida na Inicial, fazendo constar do mandado que o prazo de resposta contar-se-á nos termos do artigo 231, CPC.

Com a contestação, à parte autora, em réplica.

Após a réplica, às partes para especificarem provas de forma justificada, demonstrando pertinência de cada uma delas frente à controvérsia dos autos.

Prazo de 05 dias sucessivos.

Advirto desde já, para efeitos de celeridade processual, que a inércia será considerada como dispensa da dilação probatória.

Cumpridas as fases acima, voltem conclusos para decisão saneadora.I-se RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
14/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:05

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2025 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CLAUDIA MONTEIRO SOARES DA SILVA - CPF: *94.***.*01-34 (AUTOR), BEATRIZ DA SILVA RODRIGUES - CPF: *57.***.*60-40 (AUTOR) e GUSTAVO MONTEIRO SOARES - CPF: *48.***.*88-62 (AUTOR).
13/05/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0850738-77.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUSTAVO MONTEIRO SOARES, BEATRIZ DA SILVA RODRIGUES, ANA CLAUDIA MONTEIRO SOARES DA SILVA RÉU: MARCELO DE VASCONCELLOS SALDANHA, LUIZ ALBERTO FERREIRA BERALDI FILHO Os autores pretendem a concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Primeiramente, devem comprovar a hipossuficiência alegada, trazendo aos autos cópias de seus comprovantes de rendimentos dos últimos três meses, bem como cópias das duas últimas declarações de IR,( cópias integrais e ordenadas) e qualquer outro documento hábil a comprovar seu atual patrimônio, indicando os meios pelos quais custeia sua subsistência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, nos termos do Enunciado 39 do TJERJ.

Prazo: 05 dias.

Observe-se que a jurisprudência deste Tribunal já consolidou entendimento no sentido de que, para se aferir a hipossuficiência do requerente, o julgador deve levar em consideração não apenas a situação patrimonial ou o total dos ganhos daquele, mas sim o conjunto probatório dos autos, tendo-se em mente a situação financeira atual do requerente RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

SIMONE GASTESI CHEVRAND Juiz Substituto
30/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:05

Distribuído por sorteio
29/04/2025 11:05

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:54

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:54

Juntada de Petição de documento de identificação
29/04/2025 10:53

Juntada de Petição de procuração
29/04/2025 10:53

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:53

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:53

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:52

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 10:52

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:51

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:51

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:51

Juntada de Petição de procuração
29/04/2025 10:51

Juntada de Petição de documento de identificação
29/04/2025 10:50

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:50

Juntada de Petição de procuração
29/04/2025 10:50

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:49

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:49

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:49

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:48

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:48

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:48

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:48

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:47

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:47

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:47

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:47

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:46

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:46

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:46

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:46

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:45

Juntada de Petição de outros anexos
29/04/2025 10:45

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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