11/08/2025 11:04

Baixa Definitiva
11/08/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 11:04

Baixa Definitiva
01/08/2025 00:48

Decorrido prazo de ANGELA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:48

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:11

Juntada de mandado
24/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:54

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 00:47

Publicado Despacho em 21/07/2025.
21/07/2025 18:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/07/2025 01:04

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802319-90.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: CEDAE, RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Intime-se a parte ré RIO+ SANEAMENTO para pagar a quantia apontada pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.

Rio de Janeiro, 3 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
03/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:16

Transitado em Julgado em 23/06/2025
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de ANGELA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de CEDAE em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de ANGELA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de CEDAE em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de CEDAE em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:13

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802319-90.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: CEDAE, RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intimem-se as partes embargadas para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
20/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0802319-90.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: CEDAE, RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
12/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 11:33

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 11:33

Recebidos os autos
06/05/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
06/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:37

Publicado Despacho em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802319-90.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: CEDAE, RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Ante o exposto, diga a parte autora, em 5 dias, se pretende prosseguir no feito em face da empresa F.A.B.

ZONA OESTE S/A - FOZ AGUAS 5.

Em caso afirmativo, designe-se nova audiência de conciliação, instrução e julgamento, citando-se a ré e intimando-se as partes.

Caso contrário, retornem os autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
24/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:18

Expedição de Informações.
24/04/2025 11:17

Recebidos os autos
19/03/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
19/03/2025 10:21

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/03/2025 10:21

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 15:29

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2025 13:34

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ANGELA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 08:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/02/2025 00:10

Publicado Despacho em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
13/02/2025 00:19

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:16

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 18:01

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/02/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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