02/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:19

Não conhecidos os embargos de declaração
29/08/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0890690-34.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAPHAEL ALVES DE ASSIS RÉU: APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA - ME, DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0890690-34.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAPHAEL ALVES DE ASSIS RÉU: APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA - ME, DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
24/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 13:12

Conclusos para julgamento
23/04/2025 19:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2025 19:50

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 19:50

Recebidos os autos
18/04/2025 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HOMERO SOARES DA SILVA NETO
18/04/2025 07:33

Revisão do Projeto de Sentença
16/04/2025 10:51

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:51

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 10:51

Recebidos os autos
14/04/2025 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HOMERO SOARES DA SILVA NETO
14/04/2025 19:49

Revisão do Projeto de Sentença
14/04/2025 18:01

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:01

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 18:01

Recebidos os autos
26/03/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HOMERO SOARES DA SILVA NETO
22/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:07

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:03

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:39

Conclusos ao Juiz
28/03/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 16:24

Juntada de aviso de recebimento
01/03/2024 12:35

Juntada de aviso de recebimento
15/12/2023 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 22:52

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:35

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/08/2023 23:59.
11/08/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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