09/09/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803277-58.2025.8.19.0212 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: IGREJA LAGOINHA NITEROI RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Certifique a serventia sobre o alegado no id.190458690.

Caso positivo, reitere-se a citação no endereço correto, sem custas.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz Substituto
17/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de FELIPE ESTEVES WEISSMANN em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0803277-58.2025.8.19.0212 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: IGREJA LAGOINHA NITEROI RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Trata-se de AÇÃO cautelar antecipatória ajuizada por IGREJA NOVOS COMEÇOS em face de instagram meta platforms inc e facebook serviços online do Brasil LTDA.

Afirma o autor, em síntese, que no dia 23/04/2025, tomou conhecimento de um perfil falso na plataforma instagram identificado como @novoscomeçosrj, que possui o objetivo de difamar e denegrir a imagem do pastor da igreja novos começos.

Desta forma, a remoção do perfil mencionado.

O autor relata que o perfil falso estaria propagando inverdades e denegrindo sua imagem perante a comunidade.

Em análise sumária, e considerando os documentos acostados aos autos, observa-se que não há publicações que atinjam a honra ou a imagem da igreja autora e muito menos do pastor que a representa.

Todavia, é possível verificar que se trata de um perfil falso que utiliza o mesmo nome da igreja autora, podendo levar pessoas e fieis a se confundirem e acreditar em possíveis publicações que por ventura possam ser feitas no perfil falso.

Neste sentido, entendo que deve o perfil ser removido por precaução e para evitar embaraços para a igreja demandante.

Considero presentes, portanto, os requisitos da tutela de urgência, notadamente a plausibilidade do direito, bem como o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, a justificar a retirada do perfil mencionado como @novoscomeçosrj, da rede social instragram.

ISTO POSTO, defiro a tutela de urgência e determino a intimação dos réus para que no prazo de 24h promova a remoção do perfil @novoscomeçosrj, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Citem-se e intimem-se os réus, por OJA de plantão.

NITERÓI, 25 de abril de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito
01/05/2025 14:09

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 17:26

Expedição de Mandado.
30/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:00

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2025 10:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/04/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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