22/09/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 11:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:10

Recebidos os autos
17/09/2025 08:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 13:36

Juntada de Petição de contra-razões
02/08/2025 01:36

Decorrido prazo de ENEL em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos
29/07/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:59

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:00

Determinado o arquivamento
22/07/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
12/07/2025 11:34

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:25

Não recebido o recurso de GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO - CPF: *31.***.*68-87 (REQUERENTE).
09/07/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ENEL em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0827253-43.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO REQUERIDO: ENEL Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de abril de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
24/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 23:25

Conclusos para julgamento
14/04/2025 23:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2025 23:25

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 23:25

Recebidos os autos
26/03/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GISELA CRUZ ALCANTARA
25/03/2025 15:34

Recebidos os autos
19/03/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
21/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:49

Juntada de aviso de recebimento
13/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:17

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
05/02/2025 15:17

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:17

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 17:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/12/2024 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 21:15

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
19/12/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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