15/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:07

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que os ED são tempestivos.

Ao embargado
08/07/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:30

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 08:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0962927-66.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA DO CARMO NOGUEIRA BLANCO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40, da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/04/2025 10:36

Conclusos para julgamento
03/04/2025 10:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 10:36

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 10:36

Recebidos os autos
24/02/2025 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
13/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:55

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:01

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:37

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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