STJ - 0245216-70.2015.8.19.0001

20/05/2022 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/05/2022 15:01

Transitado em Julgado em 20/05/2022

02/05/2022 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358421/2022

02/05/2022 07:59

Protocolizada Petição 358421/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2022

28/04/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 130490/2022 - AgInt

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0130490 - AgInt no REsp 1942260 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO OPERACIONAL BRT e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00130490/2022 - AgInt no REsp 1942260/RJ

12/04/2022 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 17:58

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130490/2022 - AgInt no REsp 1942260/RJ

22/03/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/03/2022 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194111/2022

21/03/2022 14:07

Protocolizada Petição 194111/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2022

03/03/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2022 Petição Nº 130490/2022 -

02/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 130490/2022. Publicação prevista para 03/03/2022)

02/03/2022 08:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 130490/2022

02/03/2022 08:04

Protocolizada Petição 130490/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2022

15/02/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82891/2022

15/02/2022 20:18

Protocolizada Petição 82891/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2022

11/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

09/02/2022 18:30

Conheço do agravo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/08/2021 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/08/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/08/2021 08:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2021 07:28

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2021

22/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2021

21/06/2021 19:10

Declarada incompetência

10/06/2021 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/06/2021 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/06/2021 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO