25/09/2025 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAELA RODRIGUES DE FREITAS
05/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:22

Expedição de Ofício.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0842828-30.2024.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DOUGLAS CESAR DOS SANTOS LACERDA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO A impugnação ao laudo pericial será decidida na sentença.

Oficie-se solicitando ajuda de custo ao senhor Perito.

Após, ao Leigo para elaboração do Projeto.

NITERÓI, 21 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
21/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói - Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 0842828-30.2024.8.19.0002 AUTOR: DOUGLAS CESAR DOS SANTOS LACERDA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o LaudoPericial, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.

Niterói 1 de julho de 2025 ANTONIOCARLOS MAISONNETTE Juiz Titular
01/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de DOUGLAS CESAR DOS SANTOS LACERDA em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:05

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0842828-30.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DOUGLAS CESAR DOS SANTOS LACERDA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Intimem-se as partes para ciência da data de realização da perícia (id 183862136), bem como das orientações do Sr.

Perito.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
29/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2025 08:55

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2025 12:37

Conclusos para decisão
13/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:06

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:31

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:17

Nomeado perito
03/02/2025 07:14

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:43

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:17

Juntada de Petição de certidão
06/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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