28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0824914-44.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAYCON CARLOS NASCIMENTO VIEIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Ciente do v. acórdão.

Dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 26 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/05/2025 15:13

Baixa Definitiva
26/05/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 09:01

Recebidos os autos
22/05/2025 09:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:51

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2025 00:16

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2025 08:23

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:13

Publicado Despacho em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:38

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 02:21

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/01/2025 12:29

Conclusos para julgamento
09/01/2025 19:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/01/2025 19:56

Juntada de Projeto de sentença
09/01/2025 19:56

Recebidos os autos
02/12/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
29/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:00

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 07:42

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 21:25

Juntada de Petição de contestação
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de THAMYRES TELLIA DA SILVA MORAES em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 11:04

Juntada de Petição de certidão
20/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2024 12:31

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/09/2024 06:16

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:48

Declarada incompetência
13/09/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:59

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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