04/08/2025 13:16

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:34

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0945911-02.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALESSANDRA RANGEL DE OLIVEIRA BARBOSA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA Cumpra-se o V.

Acordão.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:35

Outras Decisões
26/05/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 09:43

Recebidos os autos
22/05/2025 09:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/04/2025 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/04/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 13:36

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:59

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 10:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 10:20

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 10:20

Recebidos os autos
04/09/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
17/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:23

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2024 23:59.
26/12/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2023 14:57

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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