03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de ROSELI MARTINS XAVIER PINTO em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 14:40

Expedição de Mandado.
22/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:04

Juntada de ata da audiência
09/07/2025 17:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/07/2025 14:30 Vara Cível da Comarca de Mesquita.
09/07/2025 17:18

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 17:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/10/2025 15:00 Vara Cível da Comarca de Mesquita.
09/07/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de OSIAS PINTO PECANHA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ROSELI MARTINS XAVIER PINTO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de OSIAS PINTO PECANHA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0810377-32.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEIDE APARECIDA FERREIRA DE SOUZA TESTEMUNHA: ROSILENE BARBOSA PEREIRA, ROMÉRIA THEMOTEO, HELAINE SILVEIRA ROSA RÉU: VIACAO MIRANTE LTDA Designo audiência de instrução e julgamento para 09/07/2025 , às 14:30min.

Ressalvado o disposto no artigo 455, §§ 2º e 4º, do CPC, incumbe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do § 1º do artigo 455 do CPC, dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455,caput, CPC), sob pena de desistência da inquirição da testemunha (artigo 455, § 3º, CPC).

Intimem-se.

MESQUITA, 15 de maio de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
23/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:03

Aguarde-se a Audiência
16/05/2025 13:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/07/2025 14:30 Vara Cível da Comarca de Mesquita.
09/05/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0810377-32.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEIDE APARECIDA FERREIRA DE SOUZA TESTEMUNHA: ROSILENE BARBOSA PEREIRA, ROMÉRIA THEMOTEO, HELAINE SILVEIRA ROSA RÉU: VIACAO MIRANTE LTDA Considerando que a qualquer tempo no curso do processo as partes podem realizar a autocomposição, não havendo prejuízo em decorrência da não designação da audiência a que alude o artigo 334 do CPC, deixo de designar audiência de conciliação.

Considerando-se os fatos narrados na petição inicial, a relação jurídica de direito material existente entre as partes constitui relação de consumo, sendo aplicáveis à espécie, portanto, as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Assim sendo, diante da verossimilhança das alegações de fato do(a) autor(a), inverto o ônus da prova em favor do(a) demandante com fundamento no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor e concedo ao(à) réu(ré) o prazo de 5 (cinco) dias para que especifique, justificadamente, alguma outra prova que pretenda produzir.

Preclusa esta decisão, e não havendo especificação de provas pelo(a) réu(ré), remetam-se os autos ao Grupo de Sentença.

MESQUITA, 25 de abril de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 23:28

Outras Decisões
24/04/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
13/07/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ROSELI MARTINS XAVIER PINTO em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de OSIAS PINTO PECANHA em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:25

Expedição de Certidão.
11/03/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:14

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:21

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:34

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 09:07

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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