02/08/2025 17:46

Baixa Definitiva
02/08/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0890997-85.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DIEGO FRANCA BAPTISTA RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
22/05/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 21:46

em cooperação judiciária
22/05/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 08:59

Recebidos os autos
22/05/2025 08:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/12/2024 17:34

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:01

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 13:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 13:48

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2024 13:48

Recebidos os autos
05/07/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
07/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 00:59

Decorrido prazo de DIEGO FRANCA BAPTISTA em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:59

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/08/2023 23:59.
01/08/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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