08/09/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 12:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de PAULO CESAR VIEIRA DE MACEDO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:41

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:04

Publicado Despacho em 26/06/2025.
29/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 19:18

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 23:52

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:11

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
28/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 21:42

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Indefiro, por ora, o pedido liminar, ausentes os pressupostos que a autorizariam.

Não constam dos autos atestado ou declaração medica com indicação ao tratamento médico objeto da lide.

A medida poderá ser reapreciada, à luz de novos documentos ou fundamentação.

Retire-se o feito de pauta.

Tendo em vista o disposto no Ato Normativo 23/2024, TJERJ, e o Aviso Conjunto TJ-COJES nº 19/2022, visando conferir maior segurança jurídica aos pronunciamentos deste E.

Tribunal em matéria de direito à saúde prestado por entidade de saúde privada, orientada pelo critério de eficiência na prestação da atividade jurisdicional e em típica hipótese de especialização de Vara, em razão da matéria, bem como a busca pela uniformidade e coerência de julgamento acerca do tema, REDISTRIBUA-SEo processo ao 7º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Privada (JEC).

Intimem-se.
30/04/2025 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:13

Audiência Conciliação cancelada para 12/06/2025 13:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
30/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2025 20:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 20:12

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 20:12

Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 13:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
29/04/2025 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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