20/08/2025 08:40

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/06/2025 17:23

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora, para o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
12/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO JOSE MARQUES ALBUQUERQUE - CPF: *10.***.*90-97 (AUTOR).
11/06/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de IANA TABOSA SALOMAO CARVALHO em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0802195-07.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO JOSE MARQUES ALBUQUERQUE RÉU: CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.

Recebo os embargos de declaração do Id 184605561, vez que tempestivos e no mérito os acolho para dar provimento aos embargos do autor para ANULAR a sentença que extinguiu o processo, conforme a redação abaixo descrita: 1 - Recebo a emenda à inicial do index 181927531. 2 - Para fazer jus ao pleito de pagamento do parcelamento das custas processuais, a parte também deve comprovar a hipossuficiência financeira ou a impossibilidade momentânea de custeá-las.

Inclusive, este é o teor do Enunciado Administrativo nº 27 do Fundo Especial do Tribunal de Justiça.

Assim, apresente o autor as duas últimas declarações de imposto de renda e os dois últimos contracheques para apreciação do pedido de gratuidade de justiça requerido, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de JG.

RIODE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

ANA LUCIA SOARES PEREIRA Juiz Titular
24/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:40

Outras Decisões
15/04/2025 11:16

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:27

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:16

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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