03/07/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:19

Baixa Definitiva
03/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0803986-14.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOYCE MIRANDA DA SILVA RÉU: INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:20

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:47

Recebidos os autos
01/07/2025 10:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/05/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:13

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 15:47

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0803986-14.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOYCE MIRANDA DA SILVA RÉU: INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0803986-14.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOYCE MIRANDA DA SILVA RÉU: INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
29/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 16:17

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 16:17

Recebidos os autos
28/04/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
28/04/2025 15:54

Revisão do Projeto de Sentença
25/04/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 15:35

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 15:35

Recebidos os autos
03/04/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
03/04/2025 10:26

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/04/2025 10:26

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 13:33

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:09

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 01:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 01:52

Conclusos para decisão
26/02/2025 01:52

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/02/2025 01:52

Distribuído por sorteio
26/02/2025 01:51

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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