19/05/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:05

Baixa Definitiva
16/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:32

Transitado em Julgado em 16/05/2025
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de GLAUBERT DE AGUIAR BARBOSA em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0826302-16.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAUBERT DE AGUIAR BARBOSA RÉU: LUCIANO CORDEIRO HONORATO Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 24 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
24/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/04/2025 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 12:45

Conclusos para julgamento
22/04/2025 22:17

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/04/2025 22:17

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 22:17

Recebidos os autos
15/04/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
11/03/2025 17:20

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 15:34

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
06/02/2025 11:34

Expedição de Mandado.
23/01/2025 02:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:30

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:34

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:06

Desentranhado o documento
12/06/2024 15:30

Juntada de aviso de recebimento
24/05/2024 12:59

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 13:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/06/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de LUCIANO CORDEIRO HONORATO em 16/04/2024 23:59.
22/03/2024 22:27

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 16:57

Expedição de Mandado.
05/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
20/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 13:10

Audiência Conciliação cancelada para 23/11/2023 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/11/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:25

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2023 00:10

Publicado Intimação em 25/09/2023.
22/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 15:00

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 15:00

Audiência Conciliação designada para 23/11/2023 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
20/09/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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