30/07/2025 21:51

Baixa Definitiva
30/07/2025 21:51

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 21:51

Expedição de Certidão.
30/07/2025 21:49

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:55

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 21/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0827560-09.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURICIO FERREIRA ROCIO, BRUNO FERREIRA ROCIO RÉU: ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO Recebo os embargos dada sua tempestividade, porém deixo de acolhê-los face a inexistência de qualquer obscuridade, contradição ou omissão.

Releva notar que os embargos de declaração não se prestam para rediscutir os fundamentos da decisão recorrida, devendo o inconformismo da parte embargante ser manifestado pela via processual própria.

Assim, inexistem na decisão alvejada, os vícios previstos no art. 1022 do CPC.

Deve, portanto, o "decisum" permanecer tal como foi lançado.

Isto posto, rejeito os Embargos de Declaração.

Intimem-se as partes.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 17 de abril de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito AE
24/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2025 00:07

Conclusos para decisão
11/04/2025 00:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:17

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 17:38

Conclusos para julgamento
20/02/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025 18:40

Conclusos para decisão
13/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 13:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/11/2024 20:21

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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