04/07/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 15:11

Baixa Definitiva
04/07/2025 15:11

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE PAIVA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800594-45.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/01/2025 17:32:45 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água] AUTOR: PAULO ROBERTO DE PAIVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
13/04/2025 09:47

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/04/2025 09:47

Juntada de Projeto de sentença
13/04/2025 09:47

Recebidos os autos
03/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE PAIVA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
17/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:32

Expedição de Informações.
20/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 04:14

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
04/02/2025 02:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE PAIVA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:33

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 03:37

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:51

Expedição de Informações.
21/01/2025 17:43

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:15

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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