01/09/2025 11:26

Juntada de petição
29/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:51

Juntada de petição
25/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:19

Conclusão
06/06/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 15:15

Julgamento
03/06/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:48

Desentranhada a petição
02/06/2025 13:34

Conclusão
02/06/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:52

Juntada de petição
30/05/2025 15:13

Juntada de documento
30/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:02

Juntada de documento
30/05/2025 14:00

Desentranhada a petição
30/05/2025 07:53

Juntada de petição
30/05/2025 07:53

Juntada de petição
30/05/2025 02:10

Documento
27/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:05

Juntada de documento
27/05/2025 13:27

Juntada de documento
22/05/2025 04:15

Documento
22/05/2025 04:14

Documento
21/05/2025 17:25

Juntada de documento
21/05/2025 17:03

Juntada de documento
21/05/2025 15:07

Juntada de documento
21/05/2025 14:58

Desentranhada a petição
21/05/2025 14:46

Expedição de documento
20/05/2025 14:12

Juntada de documento
20/05/2025 13:59

Expedição de documento
20/05/2025 13:58

Juntada de documento
20/05/2025 13:56

Juntada de documento
19/05/2025 14:03

Expedição de documento
19/05/2025 00:00

Intimação

1.

A Defensoria Pública requereu, em id. 374, a riscadura do laudo de insanidade mental de id. 322-326 no que toca à versão do acusado sobre os fatos. /r/r/n/nInstado a se manifestar, o Ministério Público não se opôs ao requerimento (id. 396). /r/r/n/nAssim sendo, proceda-se conforme requerido pela Defensoria Pública, desentranhando-se dos autos o laudo pericial acostado em id. 322-326, e, em seguida, acostando-o novamente, com tarjas nas passagens que digam respeito à versão do acusado sobre os fatos. /r/r/n/n2.

Certifique-se quanto à resposta ao e-mail encaminhado à 54ª DP em id. 367. /r/r/n/nCaso não haja registro da resposta, expeça-se mandado de busca e apreensão para a 54ª DP, com cópia do e-mail de id. 367, a fim de providencie a senha de acesso aos vídeos, a ser cumprido por OJA de plantão, tendo em vista a proximidade da sessão plenária designada./r/r/n/n3.

De igual forma, certifique-se quanto à resposta ao e-mail encaminhado ao Hospital Estadual Adão Pereira Nunes em id. 355./r/r/n/nCaso não haja registro da resposta, expeça-se mandado de busca e apreensão, para apreensão do BAM da vítima, a ser cumprido por OJA de plantão, tendo em vista a proximidade da sessão plenária designada./r/r/n/n4.

Diligencie-se com atenção e celeridade para a realização da sessão plenária já designada.
16/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:09

Conclusão
08/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 13:59

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Dê-se vista ao MP para manifestação quanto ao pedido formulado pela Defensoria Pública em id. 374. /r/r/n/nApós, conclusos.
29/04/2025 14:06

Juntada de documento
25/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:27

Conclusão
24/04/2025 13:26

Juntada de documento
23/04/2025 21:18

Juntada de petição
22/04/2025 19:30

Juntada de petição
16/04/2025 18:31

Juntada de petição
16/04/2025 17:39

Expedição de documento
16/04/2025 17:38

Juntada de documento
16/04/2025 17:28

Expedição de documento
16/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:15

Juntada de documento
15/04/2025 17:13

Desentranhada a petição
15/04/2025 16:54

Juntada de documento
15/04/2025 16:49

Expedição de documento
15/04/2025 16:04

Expedição de documento
15/04/2025 16:02

Juntada de documento
15/04/2025 16:00

Juntada de documento
15/04/2025 15:54

Juntada de documento
27/03/2025 17:12

Conclusão
27/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:25

Juntada de petição
26/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:14

Juntada de documento
15/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:04

Juntada de petição
04/11/2024 16:07

Juntada de petição
04/11/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:52

Juntada de documento
23/09/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:47

Juntada de petição
13/09/2024 21:00

Juntada de petição
13/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:03

Deferido o pedido de
02/09/2024 16:03

Conclusão
12/08/2024 10:24

Juntada de petição
10/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:50

Conclusão
08/08/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:18

Juntada de petição
07/08/2024 18:18

Juntada de petição
31/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:50

Juntada de petição
29/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 09:28

Conclusão
29/07/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:43

Juntada de petição
18/07/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:12

Documento
11/07/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 23:09

Juntada de petição
27/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:43

Conclusão
26/06/2024 17:43

Proferida Sentença de Pronúncia
03/06/2024 16:27

Conclusão
03/06/2024 16:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/06/2024 00:56

Juntada de petição
27/05/2024 15:09

Juntada de documento
27/05/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:12

Juntada de petição
23/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:02

Despacho
23/05/2024 17:45

Juntada de documento
23/05/2024 17:44

Juntada de petição
22/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:00

Documento
22/05/2024 14:00

Documento
18/05/2024 13:26

Documento
12/05/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:22

Juntada de petição
10/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:02

Juntada de documento
08/05/2024 16:46

Juntada de documento
08/05/2024 16:42

Juntada de documento
29/01/2024 15:57

Juntada de petição
29/01/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 19:40

Evolução de Classe Processual
26/01/2024 15:35

Audiência
23/01/2024 16:03

Conclusão
23/01/2024 16:03

Outras Decisões
23/01/2024 14:57

Juntada de petição
22/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 09:32

Juntada de petição
19/01/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 09:31

Juntada de documento
19/01/2024 04:52

Documento
24/12/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2023 08:47

Juntada de documento
14/12/2023 12:48

Conclusão
14/12/2023 12:48

Denúncia
14/12/2023 08:08

Juntada de petição
12/12/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 18:55

Redistribuição
10/12/2023 18:55

Remessa
09/12/2023 12:55

Juntada de documento
09/12/2023 12:49

Expedição de documento
08/12/2023 16:37

Decisão ou Despacho
08/12/2023 11:56

Juntada de petição
07/12/2023 19:47

Audiência
07/12/2023 14:54

Juntada de documento
07/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:29

Juntada de petição
07/12/2023 09:08

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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