18/07/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:22

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:22

Expedição de Informações.
07/07/2025 14:21

Expedição de Mandado.
03/07/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/06/2025 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 13:31

Transitado em Julgado em 21/05/2025
03/06/2025 14:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/05/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de RONEI PIRES CORREA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801350-54.2025.8.19.0213 - Distribuído em05/02/2025 16:12:24 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Transporte de Pessoas, Cancelamento de vôo] AUTOR: RONEI PIRES CORREA RÉU: BRITISH AIRWAYS PLC Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 29 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
29/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 11:04

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 11:04

Recebidos os autos
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
28/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 11:27

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de RONEI PIRES CORREA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de RONEI PIRES CORREA em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:30

Expedição de Informações.
05/02/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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