25/06/2025 16:03

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de VIVIANE CRIS SANTOS DO PRADO em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 SENTENÇA Processo: 0813273-32.2024.8.19.0207 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO SAO JOSE EXECUTADO: MARCIO VINICIO MACHADO Tendo em vista o requerimento de desistência formulado pela parte exequente em index n. 170109023, ato que independe da concordância da parte executada, nos termos do art. 775, caput do CPC, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 485, VIII c/c art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Para fins de baixa e arquivamento do feito, não serão devidas custas processuais, considerando o decidido pelo STJ nos autos do REsp n. 2.016.021 no sentido de que, o cancelamento da distribuição, que ocorre antes da determinação de citação, não gera efeitos financeiros para o autor em razão da ausência de prestação de serviço judiciário.

P.

I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
29/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:31

Extinto o processo por desistência
25/04/2025 19:54

Conclusos ao Juiz
03/02/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:35

Outras Decisões
07/01/2025 16:44

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
30/12/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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