25/08/2025 17:21

Juntada de petição
20/08/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:55

Juntada de documento
18/08/2025 13:10

Conclusão
18/08/2025 13:10

Outras Decisões
07/08/2025 14:20

Juntada de documento
05/08/2025 13:31

Conclusão
05/08/2025 13:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:58

Documento
22/05/2025 13:48

Juntada de petição
06/05/2025 14:04

Juntada de petição
05/05/2025 13:15

Expedição de documento
01/05/2025 00:00

Intimação

1-Fls. 832/834: Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré em face da decisão de fls. 804/805, sustentando a existência de omissão./r/r/n/nO embargado (perito) não se manifestou sobre os embargos declaratórios conforme certificado às fls. 889./r/r/n/nRecebo os embargos, eis que são tempestivos, e rejeito-os, ante a ausência da omissão apontada na decisão alvejada, nos termos do art. 1.022, do CPC./r/r/n/nO que pretende o embargante é a modificação da decisão, o que deverá ser objeto da via recursal própria./r/r/n/nRessalte-se que na hipótese não é cabível a condenação do perito nos ônus sucumbenciais, vez que se trata de auxiliar do Juízo./r/r/n/nAnte o exposto, conheço dos embargos e deixo de acolhê-los, por não reconhecer qualquer hipótese de omissão, contradição e/ou obscuridade, mantendo a decisão tal como está lançada./r/r/n/n2-Diante da renúncia noticiada às fls. 894, intime-se o réu, via postal, para regularizar sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 76, §1º, II, do CPC./r/r/n/n3-Fls. 907/909: Nada a prover, tendo em vista que às fls. 25 foi deferida a gratuidade de justiça à autora (impugnada), sendo certo que a suspensão da exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência é automática, por força do artigo 98, §3º, do CPC, não havendo necessidade de constar expressamente a ressalva no dispositivo da decisão de fls. 891. /r/r/n/nIntimem-se.
29/04/2025 12:48

Expedição de documento
10/04/2025 15:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 15:14

Conclusão
10/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:01

Juntada de petição
19/02/2025 14:51

Juntada de petição
23/01/2025 15:18

Concessão
23/01/2025 15:18

Conclusão
23/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 04:47

Juntada de petição
30/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:23

Conclusão
30/10/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:43

Juntada de petição
14/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:48

Conclusão
07/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:54

Juntada de petição
14/08/2024 15:54

Juntada de petição
13/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:19

Conclusão
08/07/2024 14:19

Deferido o pedido de
08/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:53

Juntada de petição
06/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:26

Conclusão
12/04/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:25

Juntada de documento
06/02/2024 18:02

Juntada de petição
29/01/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:38

Conclusão
11/01/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:44

Juntada de documento
18/10/2023 12:51

Conclusão
18/10/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 07:45

Juntada de petição
04/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 08:06

Concedida a Medida Liminar
30/08/2023 08:06

Conclusão
29/08/2023 14:46

Juntada de documento
21/07/2023 11:32

Juntada de petição
07/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:56

Juntada de petição
03/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:03

Juntada de petição
14/03/2023 13:56

Juntada de petição
02/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:53

Petição
02/03/2023 17:53

Trânsito em julgado
02/09/2021 17:11

Remessa
02/09/2021 17:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 07:56

Remessa
01/06/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 15:53

Juntada de petição
30/04/2021 13:57

Juntada de petição
19/04/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 16:20

Conclusão
19/04/2021 16:20

Publicado Despacho em 28/04/2021
19/04/2021 16:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 16:49

Juntada de petição
19/02/2021 12:40

Juntada de petição
08/01/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 16:54

Publicado Despacho em 26/01/2021
08/01/2021 16:54

Conclusão
08/01/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 19:13

Juntada de petição
17/09/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 17:05

Publicado Despacho em 25/09/2020
17/09/2020 17:05

Conclusão
17/09/2020 17:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 05:01

Juntada de petição
05/08/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 14:59

Conclusão
05/08/2020 14:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 10:04

Juntada de petição
22/07/2020 15:09

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 23:09

Conclusão
21/07/2020 23:09

Outras Decisões
21/07/2020 23:09

Publicado Decisão em 29/07/2020
21/07/2020 23:09

Trânsito em julgado
17/04/2020 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2020 15:58

Publicado Sentença em 26/04/2021
05/03/2020 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2020 15:58

Conclusão
05/03/2020 15:53

Juntada de documento
18/02/2020 13:42

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 13:31

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 12:18

Expedição de documento
13/12/2019 19:07

Juntada de petição
11/12/2019 17:43

Juntada de petição
11/12/2019 17:37

Juntada de petição
13/11/2019 12:25

Publicado Despacho em 03/12/2019
13/11/2019 12:25

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 12:25

Conclusão
13/11/2019 12:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2019 11:30

Juntada de documento
31/07/2019 15:52

Despacho
29/07/2019 17:12

Juntada de petição
24/07/2019 17:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2019 17:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2019 11:59

Publicado Despacho em 12/07/2019
05/07/2019 11:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 11:59

Conclusão
05/07/2019 11:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 14:24

Juntada de petição
03/07/2019 16:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2019 11:33

Juntada de petição
13/05/2019 17:28

Audiência
10/04/2019 13:42

Conclusão
10/04/2019 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 13:42

Publicado Despacho em 17/05/2019
10/04/2019 13:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2019 14:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2019 16:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2019 15:11

Outras Decisões
01/04/2019 15:11

Conclusão
01/04/2019 15:11

Publicado Decisão em 08/04/2019
01/04/2019 15:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2019 11:46

Juntada de petição
31/01/2019 13:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2018 15:11

Juntada de petição
23/10/2018 15:24

Publicado Despacho em 29/10/2018
23/10/2018 15:24

Conclusão
23/10/2018 15:24

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 11:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2018 22:24

Juntada de petição
17/08/2018 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2018 15:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2018 17:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2018 18:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2018 18:19

Juntada de petição
10/04/2018 13:57

Juntada de petição
03/04/2018 13:53

Juntada de petição
02/04/2018 19:41

Juntada de petição
19/03/2018 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2018 15:53

Conclusão
15/03/2018 15:53

Publicado Decisão em 22/03/2018
15/03/2018 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2018 16:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2017 12:49

Juntada de petição
02/10/2017 18:28

Juntada de petição
20/09/2017 16:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2017 16:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2017 19:02

Juntada de petição
08/06/2017 13:41

Publicado Despacho em 14/06/2017
08/06/2017 13:41

Conclusão
08/06/2017 13:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2017 18:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2017 17:44

Juntada de petição
20/02/2017 18:34

Juntada de documento
17/02/2017 15:03

Juntada de documento
16/02/2017 11:35

Juntada de petição
23/01/2017 15:15

Juntada de petição
19/01/2017 20:22

Ato ordinatório praticado
13/01/2017 17:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2017 14:37

Juntada de documento
03/01/2017 14:36

Expedição de documento
16/12/2016 12:45

Audiência
16/12/2016 12:45

Publicado Despacho em 09/01/2017
16/12/2016 12:45

Conclusão
16/12/2016 12:45

Assistência Judiciária Gratuita
16/12/2016 12:44

Juntada de documento
15/12/2016 16:03

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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