11/09/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:42

Nomeado perito
28/07/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de JOAO RICARDO UCHOA VIANA em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0801769-64.2024.8.19.0066 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS SOARES DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva, prolatada nos autos do processo nº 0033417-28.2011.8.19.0066, proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível desta Comarca.

O Devedor apresentou impugnação, alegando, em síntese, que, em virtude da Reclamação Constitucional 56318, os cálculos devem observar a súmula vinculante nº04, a iliquidez e incerteza do título e o erro de cálculo/excesso de execução quanto aos valores pretendidos pelo Credor.

Vieram os autos conclusos.

Ante os termos da Reclamação Constitucional 56318, bem como ailiquidez do título em tela, configurada pela dúvida do real valor devido ao Credor desta demanda, imprescindível instaurar a fase prévia da liquidação, utilizando-se o procedimento comum.

Ante o exposto e, ainda, com fulcro nos princípios da economia e celeridade do processo, prossiga-se, nesta demanda, na fase de liquidação do título executivo.

Determino a realização de perícia para liquidação do título.

Nomeio como perito o Sr.

JOÃO RICARDO UCHÔA VIANA, e-mail: [email protected], constante do cadastro do SEJUD.

Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e estimar honorários, cientificando-a de que a parte é beneficiária da gratuidade de justiça/isenta de custas.

Intimem-se.

VOLTA REDONDA, 6 de junho de 2025.

CLAUDIO GONCALVES ALVES Juiz Titular
06/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
04/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0801769-64.2024.8.19.0066 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS SOARES DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA Tendo em vista o V.

Acórdão prolatado nos autos da Reclamação Constitucional n.º 56.318, bem como a manifestação da parte exequente, no indexador 156473860, ao executado, para que se manifeste, nos termos do Despacho proferido no indexador 132378128.

VOLTA REDONDA, 31 de janeiro de 2025.

CLAUDIO GONCALVES ALVES Juiz Titular
31/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2024 14:04

Conclusos para despacho
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0801769-64.2024.8.19.0066 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS SOARES DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA Indexador 133459328 - À parte exequente, para que se manifeste.

VOLTA REDONDA, 23 de outubro de 2024.

CLAUDIO GONCALVES ALVES Juiz Titular
14/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/02/2024.
09/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 15:13

Expedição de Informações.
07/02/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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