16/02/2025 18:41

Baixa Definitiva
16/02/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
16/02/2025 18:41

Baixa Definitiva
16/02/2025 18:41

Expedição de Certidão.
20/12/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:29

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de JOAO LUIS ROCHA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:28

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0805034-06.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO LUIS ROCHA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de demanda pelo procedimento especial previsto na Lei 9.099/95, na qual as partes celebraram acordo, cujo termo é trazido aos autos, para fins de homologação.

O acordo está devidamente assinado pelos patronos das partes, os quais possuem poderes para transigir.

A parte autora ratificou, presencialmente, o termos do acordo, conforme certidão de ID 157237287.

Diante do exposto, visto que preenchidos os requisitos de regularidade formal e material, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes (ID 154530085) para que produza os seus devidos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista que foi acordado pagamento mediante depósito em conta corrente da patrona do autor, decorrido prazo para pagamento e nada sendo requerido em 5 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

ITAGUAÍ, 21 de novembro de 2024.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
21/11/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:37

Homologada a Transação
21/11/2024 11:20

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:20

Juntada de petição
18/11/2024 14:05

Juntada de petição
15/11/2024 00:44

Decorrido prazo de JOAO LUIS ROCHA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:44

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2024 00:12

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 12:03

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:03

Audiência Conciliação não-realizada para 12/11/2024 11:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
12/11/2024 12:03

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0805034-06.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO LUIS ROCHA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Pedido de realização da audiência na modalidade virtual negado pela decisão do ID 153748846, datada de 01.11.2024.

As partes noticiam um acordo extrajudicial no ID 154530085 e requerem sua homologação.

Esclareço ao autor, que está assistido por advogado neste feito, que é necessário que compareça à ACIJ designada para amanhã (12.11.2024, às 11h:50m) no Gabinete deste Juízo, a fim de ratificar pessoalmente os termos do acordo, ciente de que, apenas a presença de seu advogado não será suficiente para tal ratificação, podendo haver condenação nas custas processuais, caso não compareça ao ato.

Aguarde-se a audiência já designada.

ITAGUAÍ, 11 de novembro de 2024.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
11/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2024 14:15

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/11/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de JOAO LUIS ROCHA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 16:45

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 11:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
02/09/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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