11/07/2025 16:11

Expedição de Informações.
04/07/2025 17:44

Expedição de Termo.
30/06/2025 14:43

Expedição de Termo.
30/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça aos requerentes.

Anote-se.

Lavre-se termo de inexistência de outros bens e herdeiros.

Venha a certidão do Distribuidor de inventário.

Junte-se a certidão do órgão previdenciário a fim de que informe sobre a existência de dependentes habilitados à percepção da pensão por morte do falecido.

Na condição de irmãos os requerentes só terão legitimidade na ausência de ascedentes ou descendentes.

Junte-se a certidão de óbito dos genitores do requerido.
25/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CELIA REGINA BARCELOS DA COSTA - CPF: *76.***.*29-42 (REQUERENTE), MANOEL DOS SANTOS BARCELOS - CPF: *01.***.*03-34 (REQUERENTE) e MARIA AMELIA DOS SANTOS BARCELOS - CPF: *25.***.*31-00 (REQUERENTE).
11/06/2025 20:00

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 20:00

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Para melhor análise do requerimento de gratuidade de justiça, intimem-se os requerentes a fim de que juntem aos autos, em quinze dias, declaração de hipossuficiência e comprovantes de rendimentos atualizados.Caso a parte não possua vínculo formal de trabalho, deverá juntar aos autos declaração de rendimentos apresentada à Secretaria da Receita Federal relativamente ao último exercício.Se isenta a parte, deverá juntar informação extraída do sítio eletrônico da Receita Federal de que não há declaração em processamento para o seu C.P.F. naquela base de dados, assim como de que o referido documento se encontra regular.

Sem prejuízo, considerando que os requerentes são irmãos do finado, de modo que legitimados apenas na ausência de descendentes ou ascendentes, junte-se a certidão de óbito de Manoel Pereira Barcelos e Aldelina dos Santos Barcelos, genitores do requerido.
29/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:38

Declarada incompetência
03/04/2025 16:08

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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