04/09/2025 01:18

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0814903-41.2024.8.19.0202 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: DULCELI DO CARMO BRAZ DOS SANTOS DA SILVA INVENTARIADO: CARLOS FERNANDO DA SILVA À Fazenda.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHAES COSTA Juiz Titular
04/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:47

Expedição de Termo.
30/04/2025 17:23

Expedição de termo de compromisso.
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0814903-41.2024.8.19.0202 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: DULCELI DO CARMO BRAZ DOS SANTOS DA SILVA INVENTARIADO: CARLOS FERNANDO DA SILVA I) Nomeio a requerente como inventariante.

Assim, lavre-se termo, devendo prestar as primeiras declarações nos termos do art. 620 do NCPC.

II) Apresentadas as primeiras declarações, caso não estejam habilitados todos os herdeiros, citem-se para os termos do inventário e da partilha, o cônjuge, o companheiro, os herdeiros e os legatários e intimem-se a Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento (art. 626 do NCPC).

III) Juntem-se, no mesmo prazo das primeiras declarações, as certidões de ônus reais dos imóveis a inventariar, bem como as seguintes certidões negativas: (i) 2º Distribuidor, conforme Provimento CGJ nº 55/2023 (nome do falecido, espólio e imóvel); (ii) Justiça Federal em nome do falecido; (iii) Receita Federal em nome do falecido; (iv) Quitação Fiscal (imóvel); (v) 5º e 6º Distribuidores em nome do falecido; (vi) CENSEC; e (vii) FUNESBOM.

IV) Caso o item anterior já esteja cumprido, o cartório deverá certificar.

V) Id. 181836872: venham as renúncias por termo nos autos, que deverá ser elaborado pela serventia e assinado pelos respectivos herdeiros/renunciantes no cartório deste juízo.

Indefiro a intimação do herdeiro Carlos Fernandes da Silva, pois a renúncia deve ser um ato voluntário, independentemente de qualquer provocação.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHAES COSTA Juiz Titular
24/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:21

Outras Decisões
16/04/2025 14:54

Conclusos para decisão
28/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/01/2025 18:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/01/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDES RIBEIRO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
07/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:24

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 18:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/07/2024 19:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DULCELI DO CARMO BRAZ DOS SANTOS DA SILVA - CPF: *41.***.*52-87 (REQUERENTE).
05/07/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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