16/09/2025 14:16

Baixa Definitiva
16/09/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 14:16

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:42

Juntada de mandado
22/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0808253-29.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIS FONSECA DOS SANTOS RÉU: TIM CELULAR S.A.

Ao patrono do autor para que forneça número de conta, agência e banco a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados para a conta a ser indicada.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO VALADAO DA SILVA
15/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/08/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:37

Transitado em Julgado em 11/08/2025
09/08/2025 01:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FONSECA DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:45

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/07/2025 09:39

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 09:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/07/2025 09:39

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 09:39

Recebidos os autos
29/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808253-29.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIS FONSECA DOS SANTOS RÉU: TIM CELULAR S.A.

Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
23/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:19

Recebidos os autos
29/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
29/05/2025 14:24

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/05/2025 14:24

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 17:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/04/2025 00:18

Publicado Decisão em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0808253-29.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIS FONSECA DOS SANTOS RÉU: TIM CELULAR S.A.

Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

Todavia, ausentes os requisitos autorizadores, consoante o disposto no art. 300 do CPC.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, somente sendo admissível a concessão de tutela antecipada em casos excepcionais e de extrema urgência, o que não é o caso dos autos.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a tutela de urgência requerida.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
24/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 08:29

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 14:29

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/04/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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